I – Aviso Legal
Editor
O website wearesephora (doravante designado por “Site”) é produzido e editado por SEPHORA PORTUGAL – Perfumaria LDA
Morada da sede: Rua Ivens, nº 42 4 a 5 1200-447 Lisboa
Telefone: 00351 21 898 10 40
Email: msc.support@sephora.fr
Hosting Provider
Este Site é armazenado pela SAP França, uma empresa pública de responsabilidade limitada, constituída e operando em conformidade com a legislação francesa, com sede registada em 35 rue d’Alsace 92300 Levallois Perret, registada na Nanterre Trade e Registos Empresariais com o número 379 821 994.
Telefone: +33 1.46.17.70.00
II – Termos de Utilização
Benvindo(a) ao website wearesephora que lhe permite descobrir a Companhia Sephora e candidatar-se às respetivas ofertas de emprego.
A utilização do Site implica a aceitação dos seguintes Termos de Utilização (abaixo designados por “Termos de Utilização”).
A Sephora reserve-se o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Para se manter informado sobre qualquer possível alteração, a Sephora recomenda que leia regularmente os Termos de Uso. O uso do Site estará sujeito aos Termos de Uso em atuais no momento do uso.
Artigo 1 – Propósito
O propósito deste Site é apresentar as atividades e notícias da Sephora, bem como permitir que o utilizador aceda às ofertas de emprego da Sephora, bem como permitir que utilizador e empresas do Grupo Sephora acedam às informações constantes nas candidaturas dos utilizadores que criaram as suas contas ou se candidataram a uma oferta de emprego.
Artigo 2 – Acesso ao Site
2.1 O acesso ao Site é gratuito e disponível para todos. O acesso a determinadas secções do Site poderá requerer a criação de uma conta individual.
2.2 O utilizador é pessoalmente responsável por configurar os recursos de hardware e telecomunicações necessários para aceder ao Site, bem como deter o conhecimento necessário para o acesso à Internet e utilização do Site.
2.3 A Sephora esforça-se para manter ininterruptamente a acessibilidade e disponibilidade do seu Site. No entanto, a Sephora não pode garantir a acessibilidade e disponibilidade permanente do Site. A Sephora reserva-se o direito de suspender o acesso ao Site, principalmente devido a restrições técnicas.
Artigo 3 – Comportamento do Utilizador
Cada utilizador deve utilizar a Internet de forma responsável e com respeito e cortesia pelos direitos de outros utilizadores da Internet.
Como tal, ao aceder ao Site, o utilizador concorda em não:
- fazer upload no site, postar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, hostil, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, imoral, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, depreciativo, racial, étnico ou de outra natureza ofensiva;
- fazer upload no site, postar, enviar por e-mail ou transmitir materiais publicitários ou promocionais não solicitados ou não autorizados, "materiais publicitários", "informações enganosas", "correntes" ou qualquer outra forma de solicitação;
- fazer upload no site, postar, enviar por e-mail ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou outro código de computador, arquivos ou programas que visem interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
- perturbar ou interromper o Site, servidores ou redes conectados ao Site, ou violar os requisitos, procedimentos, regras ou regulamentos das redes conectadas ao Site;
- tentar danificar o serviço de qualquer utilizador, host ou rede, incluindo, sem limitação, a exposição do Site a um vírus, criar uma saturação, inundar o servidor, saturar a mensagem de email ou falsificar qualquer cabeçalho do pacote de informações do protocolo TCP / IP ou qualquer parte das informações do cabeçalho contidas em qualquer email;
- aceder a dados que não são destinados ao utilizador ou aceder a um servidor / conta ao qual o utilizador não está autorizado a ter acesso;
- tentar sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou violar medidas de segurança ou autenticação sem autorização;
- personificar outra pessoa;
- participar em qualquer atividade ou induzir terceiros a envolverem-se em qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade que viole os direitos da Sephora, seus parceiros, distribuidores ou qualquer outro utilizador da Internet;
- transmitir ou transferir (por qualquer meio que seja) informação ou software derivado do Site, em particular para outros países ou para cidadãos estrangeiros, violando as leis ou regulamentos nacionais ou internacionais.
Ao reconhecer a natureza global da rede da Internet, cada utilizador da Internet compromete-se a cumprir todas as regras e procedimentos locais e internacionais relacionados com comportamentos on-line e conteúdos aceitáveis, e em particular todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos.
A qualquer momento e por qualquer motivo, a Sephora pode usar qualquer meio para encerrar, sem aviso prévio, o seu acesso ao Site ou de qualquer um dos seus serviços por qualquer conduta que viole estes Termos e Condições, sem prejuízo de quaisquer danos e interesses que a Sephora se reserva o direito de reivindicar, em caso de uma violação dos termos e condições de uso do site.
Artigo 4 – Responsabilidade do Utilizador
4.1 O utilizador não deve interferir ou prejudicar a funcionalidade do Site. É proibido aceder ao Site por qualquer outro meio que não seja a interface fornecida pela Sephora para esse fim. O acesso ao site por qualquer outro meio será considerado um acesso não autorizado.
4.2 É de responsabilidade do utilizador tomar todas as medidas apropriadas relacionadas com o equipamento usado para protegê-lo de uma possível contaminação por vírus de computador ou tentativa de intrusão. Por equipamento entende-se, em particular, mas não limitado ou exaustivo a: computador pessoal, assistente digital pessoal PDA, acesso à Internet, programas e dados de software, etc.
4.3 Ao reconhecer a natureza global da rede da Internet, cada utilizador da Internet compromete-se a cumprir todas as regras e procedimentos locais e internacionais relacionados com o comportamento on-line e conteúdo aceitável, e em particular a todas as leis atuais relativas à transferência de dados técnicos.
4.4 O utilizador usa o Site por sua própria responsabilidade. A Sephora não pode ser responsabilizada por qualquer tipo de dano resultante do uso que não esteja de acordo com os Termos de Uso ou por qualquer dano que terceiros possam sofrer como resultado desse uso. Além disso, a SEPHORA NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER TIPO DE DANOS INDIRETOS POTENCIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, ORIGEM, NATUREZA E EFEITOS. NESTES INCLUEM-SE, EM ESPECIAL, AS PERDAS DE LUCROS, DE CLIENTES, DADOS OU QUALQUER OUTRA PERDA DE PROPRIEDADES INTANGÍVEIS QUE SURGEM DO ACESSO AO PERFIL OU DA INCAPACIDADE DE ACEDER A ESTE, OU AINDA DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A QUALQUER INFORMAÇÃO ADQUIRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE ATRAVÉS DELE.
Artigo 5 – Propriedade Intelectual
5.1 O Site e qualquer software necessariamente usado em conexão com este podem conter informações confidenciais e dados protegidos pela lei de propriedade intelectual. Assim, salvo indicação em contrário, os direitos de propriedade intelectual sobre os documentos e quaisquer dados de qualquer natureza contidos no Site e em cada um dos elementos que o compõem (imagens, ilustrações, textos, elementos gráficos ...), incluindo software, bases de dados e aqueles que tenham sido criados para este site (doravante denominado "Conteúdo") são de propriedade exclusiva da Sephora, que não concede nenhuma licença ou outro direito que não seja o de consultar o site.
5.2 Tenha presente que a Sephora possui a marca Sephora e os seus logotipos.
5.3 O utilizador reconhece os direitos exclusivos que a Sephora tem sobre a marca Sephora e concorda em não infringir os direitos de propriedade intelectual da Sephora.
5.4 A reprodução de todo ou parte do Conteúdo é autorizada apenas para fins exclusivos de informação para uso pessoal e privado, sendo expressamente proibida qualquer reprodução e uso de cópias feitas para outros fins. Também é proibido copiar, modificar, criar uma obra derivada, reverter o design ou montagem ou de qualquer outra forma tentar encontrar o código fonte (exceto conforme previsto por lei), vender, atribuir, sub-licenciar ou transferir de qualquer forma quaisquer direitos relacionados a todo ou parte do Conteúdo. Da mesma forma, também é proibido modificar todo ou parte do Conteúdo, em particular o software ou usar versões modificadas do software e, em particular (sem que esta lista seja exaustiva), com a finalidade de obter acesso não autorizado ao serviço e aceder ao Site por qualquer outro meio que não seja a interface fornecida pela Sephora para esse fim.
5.5 É estritamente proibido qualquer reprodução, modificação ou uso total ou parcial dessas marcas, ilustrações, imagens e logotipos ou qualquer outro Conteúdo, por qualquer motivo e por qualquer meio, sem o consentimento prévio por escrito da Sephora ou do proprietário dos direitos de propriedade intelectual em questão. O mesmo se aplica a todos os direitos de autor, desenhos, patentes que aparecem e / ou sejam usados no Site.
5.6 O site pode incluir links para outros sites ou outras fontes da Internet. Na medida em que a Sephora não pode controlar esses sites e fontes externos, a Sephora não pode ser responsabilizada pela disponibilidade desses sites e fontes externos e não pode assumir nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outra informação ou dados disponíveis no site, nesses sites ou fontes externas. Além disso, a Sephora não pode ser responsabilizada por qualquer dano ou perda comprovada ou alegada resultante ou relacionada ao uso ou confiança no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou fontes externas.
Qualquer criação de links para o Site, qualquer enquadramento do Site e, mais genericamente, qualquer uso de qualquer elemento que compõe o Site, está sujeita à autorização prévia e expressa da Sephora, que pode ser revogada a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Sephora reserva-se o direito de (i) solicitar a remoção de qualquer link para o Site que não tenha sido ou deixe de estar autorizado e (ii) reivindicar danos por qualquer dano sofrido como resultado.
Artigo 6 – Informação Pessoal
A Sephora processa dados pessoais no contexto deste Site. As disposições relacionadas ao processamento desses dados estão descritas no "Aviso de dados pessoais" deste site.
Artigo 7 - Validade
No caso de um dos termos destes Termos de Uso se tornar nulo e desprovido de aplicabilidade como resultado de uma alteração na legislação, regulamento ou decisão judicial aplicável, a validade dos Termos de Uso restantes não será afetada.
Artigo 8 – Lei Aplicável e Jurisdição Competente
Estes Termos de Uso são regidos pela lei Portuguesa
Qualquer litígio que possa surgir da existência, interpretação, execução ou término do contrato celebrado entre a Sephora e o visitante do Site, mesmo no caso de uma pluralidade de acusados, deve, na ausência de acordo amigável, estar sob a jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses. ESTA ATRIBUIÇÃO DE JURISDIÇÃO É VÁLIDA, NÃO OBSTANTE A PLURALIDADE DE RÉUS OU CHAMAMENTO DE PARTES, MESMO EM PROCESSOS URGENTES OU PROCEDIMENTOS CAUTELARES OU MEDIANTE SOLICITAÇÃO.
Versão de 3 de Julho de 2020